Trabalha no setor da organização de eventos e necessita de destacar funcionários no âmbito de salões comerciais ou feiras?

So Posting Worker by ASD é um serviço online dedicado ao destacamento de trabalhadores entre países da União europeia

So Posting Worker by ASD encarrega-se de todas as formalidades relativas ao destacamento dos seus trabalhadores.

Sabia que…

As suas obrigações variam conforme o país de destino dos trabalhadores destacados?

Qual é o país de destino dos seus trabalhadores destacados?

Trabalha no setor da organização de eventos e necessita de destacar funcionários no âmbito de salões comerciais ou feiras? Quer a duração do evento seja de um dia ou mais, é obrigado a declarar o destacamento dos seus funcionários no país onde irá decorrer o salão/a feira.

So Posting Worker by ASD encarrega-se de todas as formalidades associadas ao destacamento dos seus funcionários.

Destaca trabalhadores no setor da organização de eventos em França?

Declaração prévia de destacamento

Declaração SIPSI (sistema eletrónico de comunicação das declarações de destacamento de trabalhadores)

 

É obrigatório preencher a declaração prévia de destacamento relativa a cada trabalhador destacado e a cada missão a realizar.

O serviço online So Posting Worker by ASD encarrega-se de efetuar a declaração ou as várias declarações SIPSI necessárias.

O facto de não declarar os trabalhadores destacados ou o fornecimento de uma declaração incorreta é passível de uma coima no valor de 2000 € a 500 000 €.

Designação de um representante francês

Contrato de representação em França

 

O código do trabalho francês (Artigo L1262-2-1) impõe às empresas com sede fora do território francês e com trabalhadores destacados em França a designação de um representante local. O papel principal do representante é de atuar como ligação entre a empresa e a inspeção do trabalho, as autoridades policiais e a autoridade tributária e aduaneira. Também deve conservar todos os documentos legais relativos à empresa, nomeadamente o contrato de representação, as declarações prévias de destacamento, o contrato de trabalho dos funcionários, entre outros.

 

Caso não proceda à designação de um representante francês, corre o risco de incorrer numa coima de 2000 € a 500 000 €.

Gestão dos controlos

Documentos a apresentar em caso de controlo

 

Em caso de controlo por parte das autoridades do trabalho, a empresa estrangeira deve fornecer todos os documentos necessários ao seu representante.

Cópia da declaração de destacamento
Contrato de trabalho ou de serviço
Documento que certifique o pagamento efetivo do salário e o respeito pela remuneração mínima
Lista das horas de trabalho com indicação do início, do fim e das horas de trabalho diárias de cada trabalhador
Cópia da designação do representante por parte da entidade empregadora

Caso a duração do destacamento seja superior ou equivalente a um mês, a empresa deve fornecer os recibos de vencimento de cada trabalhador destacado ou qualquer outro documento equivalente que certifique a remuneração do trabalhador e contenha determinadas informações.

Salário mínimo, incluindo os bónus relativos às horas extraordinárias
Períodos e horários de trabalho efetuados pelo trabalhador
Férias, dias feriados e elementos de remuneração correspondentes
Condições de obrigação em matéria de férias e intempéries e o título da convenção coletiva do ramo que vincula o funcionário, caso aplicável

Prestação faturada por hora em caso de controlo.

Conservação e tradução dos documentos

Espaço pessoal

 

So Posting Worker by ASD coloca à sua disposição um espaço pessoal graças ao qual pode gerir todas as formalidades associadas ao processo de destacamento e, através do qual, também pode conservar todos os documentos obrigatórios, num lugar único e totalmente seguro.

Todos os documentos devem ser traduzidos para o idioma do país de destino do trabalhador destacado. So Posting Worker propõe também serviços de tradução.

UMA ASSISTÊNCIA ADAPTADA

Um interlocutor único que fala o seu idioma

Gestão das suas obrigações

Assistência personalizada durante os controlos

Destaca trabalhadores no setor da organização de eventos em Itália?

Declaração prévia de destacamento

Declaração “Distacco Transnazionale UE” (relativa ao destacamento transnacional na UE)

 

Uma empresa estrangeira com trabalhadores destacados no território italiano é obrigada a fornecer uma declaração de destacamento por cada trabalhador destacado. Esta declaração de destacamento deve ser preenchida no site italiano cliclavoro relativamente a cada missão a realizar. Os especialistas de So Posting Worker by ASD encarregam-se de todas as etapas relativas à emissão de declarações de destacamento em Itália.

Em caso de não declaração do trabalhador destacado junto do Ministério do Trabalho, o Código penal italiano prevê uma coima de 150 € a 500 € por cada trabalhador.

Designação de um representante italiano

Contrato de representação em Itália

 

As empresas com sede fora da Itália e com trabalhadores destacados no território italiano devem designar um representante local (referente coma 3). Este prestador de serviços funciona como ligação entre a empresa e a inspeção do trabalho, as autoridades policiais e a autoridade tributária e aduaneira. O representante deve conservar todos os documentos legais da empresa, nomeadamente o contrato de representação, as declarações prévias de destacamento, o contrato de trabalho dos funcionários, entre outros. Para além disso, um segundo representante (referente coma 4) deve intervir no diálogo social, ou seja, deve responder às questões dos sindicatos sobre a atividade da empresa.


Caso não exista nenhum representante nacional, o Código penal italiano impõe o pagamento de uma coima de 2000 € a 6000 €.

Gestão dos controlos

Documentos a apresentar em caso de controlo

 

Em caso de controlo por parte das autoridades do trabalho, a empresa estrangeira deve fornecer todos os documentos necessários ao seu representante.

Cópia da declaração de destacamento
Contrato de trabalho ou de serviço
Documento que certifique o pagamento efetivo do salário e o respeito pela remuneração mínima
Lista das horas de trabalho com indicação do início, do fim e das horas de trabalho diárias de cada trabalhador
Cópia da designação do representante por parte da entidade empregadora

Caso a duração do destacamento seja superior ou equivalente a um mês, a empresa deve fornecer os recibos de vencimento de cada trabalhador destacado ou qualquer outro documento equivalente que certifique a remuneração do trabalhador e contenha determinadas informações.

Salário mínimo, incluindo os bónus relativos às horas extraordinárias
Períodos e horários de trabalho efetuados pelo trabalhador
Férias, dias feriados e elementos de remuneração correspondentes
Condições de obrigação em matéria de férias e intempéries e o título da convenção coletiva do ramo que vincula o funcionário, caso aplicável

Prestação faturada por hora em caso de controlo.

Conservação e tradução dos documentos

Espaço pessoal

 

So Posting Worker by ASD coloca à sua disposição um espaço pessoal graças ao qual pode gerir todas as formalidades associadas ao processo de destacamento e, através do qual, também pode conservar todos os documentos obrigatórios, num lugar único e totalmente seguro.

Todos os documentos devem ser traduzidos para o idioma do país de destino do trabalhador destacado. So Posting Worker propõe também serviços de tradução.

Não trabalha no setor da organização de eventos?

Saiba quais são as suas obrigações relativamente a outros setores:

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